GRD Advocacia Giulliano Rodrigues Duarte · OAB/MG 155.264

Direito do Consumidor e Bancário · Itajubá e on-line

Descontos indevidos, negativação e cobranças abusivas: orientação de quem é especialista em Direito do Consumidor.

Atuação em problemas com bancos, financeiras, consignados, lojas e prestadores de serviço, com atendimento presencial em Itajubá e on-line para todo o Brasil.

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Atuação

Situações mais comuns

Descontos no benefício do INSS

Empréstimo consignado não contratado, cartão de crédito consignado (RMC/RCC), seguros e mensalidades de associações descontados sem autorização.

Tarifas e seguros na conta

Cestas de serviços, seguros e títulos de capitalização cobrados sem contratação clara.

Nome negativado ou protestado

Inclusão em SPC/Serasa ou protesto de dívida inexistente, já paga ou sem notificação prévia.

Superendividamento

Repactuação de dívidas com preservação do mínimo existencial, nos termos da Lei nº 14.181/2021.

Produtos e serviços

Produto com defeito, serviço não prestado, cobrança após cancelamento e descumprimento de oferta.

Planos de saúde

Negativa de cobertura, reajustes e cancelamento unilateral do contrato.

Primeiro atendimento

Documentos que ajudam na análise

Não é preciso ter todos. Separe o que tiver à mão.

  1. 1
    Extrato de empréstimos do INSSDisponível no aplicativo ou site Meu INSS, em “Extrato de Empréstimos”, e o histórico de créditos do benefício.
  2. 2
    Extratos bancáriosDos meses em que aparecem os descontos ou cobranças questionados.
  3. 3
    Contratos, faturas e comunicaçõesContratos, faturas, cartas de cobrança, avisos de negativação, e-mails e conversas com a empresa.
  4. 4
    Protocolos de reclamaçãoNúmeros de protocolo do SAC, da ouvidoria, do Procon ou do consumidor.gov.br, se houver.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Preciso ir ao escritório?

Não necessariamente. O atendimento, o envio de documentos e a assinatura do contrato podem ser feitos on-line.

O que o Código de Defesa do Consumidor prevê sobre cobrança indevida?

O CDC prevê que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à devolução em dobro do que pagou em excesso, salvo engano justificável. A análise depende dos documentos de cada caso.

Como são definidos os honorários?

Após a análise do caso, em contrato escrito, observando a tabela de honorários da OAB/MG.

Quem faz o atendimento?

O advogado Giulliano Rodrigues Duarte (OAB/MG 155.264), especialista em Direito do Consumidor.

Contato

Fale com o advogado

Envie uma breve descrição do problema pelo WhatsApp. Se tiver, já anexe o extrato ou a cobrança.

WhatsApp (35) 9 8855-0132 Ligar agora [email protected]